Termos de Uso
Termos de Utilização do Website
Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e uso do website www.socinter.co.ao, propriedade e/ou sob gestão da Socinter, Lda.
Antes de utilizar este website, solicitamos que leia atentamente estes Termos. Ao aceder ou utilizar o website, o utilizador declara ter compreendido e aceite integralmente as condições aqui apresentadas. Caso não concorde com os Termos de Utilização, deverá abster-se de aceder ou utilizar o sítio.
A Socinter reserva-se o direito de alterar, atualizar ou suprimir, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo destes Termos. Recomenda-se, por isso, que o utilizador os consulte regularmente, dado que quaisquer modificações produzirão efeitos imediatos a partir da sua publicação no website.
Informação disponibilizada no website
O presente website não visa prestar nem presta aconselhamento médico, nem fornece instruções sobre a utilização de qualquer produto fabricado ou distribuído pela Socinter. As informações fornecidas neste website constituem informação geral e educativa e não pretendem ser um substituto dos conselhos de um médico ou de outro profissional de saúde devidamente qualificado.
Não deverá utilizar a informação constante neste website para diagnosticar um problema de saúde ou doença – deve consultar sempre um médico ou outro profissional de saúde devidamente qualificado.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logótipos, design, software e bases de dados — encontra-se protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual pertencentes à Socinter ou a terceiros devidamente autorizados.
É permitido ao utilizador copiar ou imprimir partes do conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha todas as indicações de direitos de autor e outras menções de titularidade.
Fora deste âmbito, é expressamente proibida a reprodução, alteração, distribuição, transmissão, republicação ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos, total ou parcialmente, sem autorização prévia e escrita da Socinter.
O nome “Socinter” e o respetivo logótipo constituem marcas registadas, estando a sua utilização condicionada a consentimento escrito da empresa. O uso indevido das marcas ou de qualquer material protegido poderá constituir infração legal, nos termos da legislação aplicável sobre direitos de autor e propriedade industrial.
Responsabilidade
A Socinter envida todos os esforços para assegurar que a informação disponibilizada no website é exata, completa e atualizada. No entanto, não presta qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão, fiabilidade ou atualidade dos conteúdos apresentados.
A Socinter poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, proceder à alteração, atualização ou remoção de qualquer conteúdo.
Na medida máxima permitida por lei, a Socinter não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes que resultem do acesso, utilização ou impossibilidade de utilização deste website, incluindo danos causados por vírus, falhas de sistema, perdas de dados ou interrupções de serviço.
O utilizador reconhece que o acesso e utilização do website são realizados por sua conta e risco.
Ligações para Websites de Terceiros
O website da Socinter pode conter hiperligações (links) para websites geridos por terceiros, incluídos apenas por conveniência do utilizador.
A Socinter não exerce controlo sobre esses websites, nem se responsabiliza pelo respetivo conteúdo, exatidão das informações, políticas de privacidade, produtos ou serviços que possam ser aí disponibilizados.
Da mesma forma, o website da Socinter poderá ser acedido através de links de terceiros, não implicando tal facto qualquer relação, parceria ou recomendação por parte da empresa.
A Socinter não assume qualquer responsabilidade por danos ou perdas resultantes da utilização ou confiança depositada em informações provenientes de websites de terceiros.
Legislação Aplicável e Foro Competente
O presente website e o seu conteúdo são regulados pela legislação da República de Angola.
Ainda que o website possa ser acedido a partir de outros países, o seu conteúdo destina-se preferencialmente a utilizadores residentes em Angola, podendo noutros territórios aplicar-se normas e práticas diferentes.
Os presentes Termos de Utilização, bem como qualquer litígio decorrente do acesso ou uso deste website, serão interpretados de acordo com as leis angolanas, competindo aos tribunais da Comarca de Luanda a jurisdição exclusiva para dirimir quaisquer conflitos.
